NCM de Produto: o que é, e o que preciso saber?
Se você é analista de cadastro, comprador, importador ou está envolvido no mundo do comércio, provavelmente já se deparou com o termo NCM. Mas, afinal, o que é NCM e por que é tão importante para o seu negócio?
Neste artigo, vamos desmistificar esse código e fornecer insights valiosos para que você possa navegar no complexo mundo das transações comerciais com confiança e com a certeza da correta classificação fiscal.
O que é o NCM?
NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, é um sistema de classificação de mercadorias adotado por diversos países, incluindo o Brasil. Esses códigos numéricos são atribuídos a diferentes produtos, facilitando a identificação e categorização das mercadorias durante o processo de importação e exportação.
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma convenção de classificação de mercadorias adotada desde 1995 pelo Uruguai, Paraguai, Brasil e Argentina, com base no Sistema Harmonizado (SH)
COMO É COMPOSTO O NCM?
O NCM é constituído por 8 dígitos.
As 6 primeiras posições do NCM são oriundos do sistema SH.
As 2 últimas posições do NCM foram criados sob as demandas do Mercosul.
- 2 primeiras posições – Capítulo;
- 4 primeiras posições – Posição;
- 6 primeiras posições – Subposição;
- 7º posição da NCM – Item;
- 8º posição da NCM – Subitem O NCM 3003.10.12, tem a seguinte estruturação:
- Capítulo 30: Produtos farmacêuticos;
- Posição 3003: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,030.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho;
- Subposição 3003.10: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados;
- Item 3003.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico;
- Subitem 3003.10.12: Amoxicilina ou seus sais.
O NCM 3003.10.12, tem a seguinte estruturação:
- Capítulo 30: Produtos farmacêuticos;
- Posição 3003: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,030.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho;
- Subposição 3003.10: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados;
- Item 3003.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico;
- Subitem 3003.10.12: Amoxicilina ou seus sais.
O NCM 3003.10.12, tem a seguinte estruturação:
- Capítulo 30: Produtos farmacêuticos;
- Posição 3003: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02,030.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho;
- Subposição 3003.10: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados;
- Item 3003.10.1: Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico;
- Subitem 3003.10.12: Amoxicilina ou seus sais.
COMO DETERMINAR QUAL O NCM DEVO USAR?
É necessário analisar a lista e, ao associar um código a um produto, ter a certeza de que houve uma escolha correta. Não há uma forma simples de identificar isso. É crucial analisar de forma aprofundada a tabela TIPI e encontrar a referência mais adequada com todas as características do produto.
ONDE POSSO LOCALIZAR A LISTA PADRÃO DE NCM?
Utilize os seguintes links:
Como a padronização descritiva de materiais pode facilitar o processo de determinação de NCM?
A padronização descritiva de materiais (PDM) desempenha um papel crucial no processo de determinação de NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e pode trazer diversos benefícios para as empresas envolvidas no comércio.
Aqui está como a padronização descritiva pode facilitar e apoiar esse processo:
**1. Identificação Precisa:
Ao padronizar as descrições dos materiais, as empresas garantem que os produtos sejam claramente identificados. Descrições detalhadas e uniformes ajudam na classificação correta dos produtos, facilitando a determinação do NCM apropriado.
**2. Evita Ambiguidades:
A padronização elimina ambiguidades nas descrições dos materiais. Termos vagos ou ambíguos podem levar a interpretações errôneas e à classificação incorreta dos produtos. Uma descrição padronizada reduz a margem para erros.
**3. Conformidade com Regulamentações:
Alguns produtos têm especificações detalhadas para a determinação do NCM. Ao padronizar as descrições de materiais de acordo com essas especificações, as empresas garantem conformidade com as regulamentações alfandegárias e fiscais.
**4. Facilita a Comunicação Interna:
Uma padronização clara facilita a comunicação na empresa. Todos os departamentos entendem os termos e descrições de materiais da mesma maneira, evitando confusões e garantindo que a classificação de NCM seja consistente.
**5. Aumenta a Eficiência:
Com descrições padronizadas, os processos de determinação de NCM se tornam mais eficientes. Os funcionários não precisam gastar tempo decifrando descrições variáveis, acelerando o processo de classificação.
**6. Reduz Custos e Riscos:
A classificação incorreta dos produtos pode resultar em custos extras de impostos e tarifas, além de possíveis penalidades. A padronização descritiva reduz a probabilidade de classificação errada, minimizando riscos e economizando dinheiro para a empresa.
**7. Facilita a Análise de Dados:
Descrições padronizadas simplificam a análise de dados relacionados às vendas, importações e exportações. Isso permite que as empresas identifiquem padrões e otimizem estratégias com base nas informações coletadas.
Como usar o PDM na minha empresa?
Para aprender sobre padronização descritiva assista o vídeo a seguir:
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A padronização dos cadastros de clientes, fornecedores e materiais proporcionam um melhor controle de estoque, redução de uso de espaço físico e por consequência menor custo de estoque, além de contribuir para uma logística mais adequada e performática.
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